ESTADO PODERÁ TER CONSELHO DE APOIO AO ARTESANATO
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quarta-feira (01/02), em primeira discussão, o projeto de lei 2.105/09, que cria no estado do Rio o Conselho Estadual do Artesanato. A proposta é do deputado Sabino (PSC) e diz que o órgão estabelecerá ações conjuntas para potencializar a atividade “bem como estimular o aproveitamento das vocações regionais, levando à preservação das culturas locais e à formação de uma mentalidade empreendedora, por meio da preparação das organizações e de seus artesãos para o mercado competitivo”. Na justificativa que acompanha a proposta, Sabino explica que seu objetivo garantir ações de valorização e ampliação desse ofício. “Além de consolidar a arte regional, por técnicas e saberes com métodos de reconhecido valor cultural, o artesanato também responde pela geração de inúmeras ocupações e renda para diversas famílias”, argumenta.
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[Alerj] ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO A DESASTRES NATU RAIS GANHAM DEBATE NA ALERJ
- Por: Everton Lima.
- ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO A DESASTRES NATURAIS GANHAM DEBATE NA ALERJ
A Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pelo deputado Rafael do Gordo (PSB), realizará, na próxima segunda-feira (12/12), às 13h, uma audiência pública que debaterá mecanismos de prevenção a desastres naturais no Estado do Rio de Janeiro. O evento acontecerá no Auditório Nelson Carneiro, no prédio anexo ao Palácio Tiradentes, Centro, e terá o objetivo de discutir estudos de mapeamento do solo e a elaboração de políticas públicas. "No Rio, embora estejamos livres dos fenômenos de grande porte e magnitude, são expressivos os registros de acidentes e desastres associados a escorregamentos de morros e encostas e inundações, acarretando prejuízos e perdas significativas de vidas humanas", afirma Gordo.
A audiência foi solicitada pelo deputado Robson Leite (PT). Para o petista, "grande parte das cidades do estado não tem planejamento para enfrentar crises ambientais, como grandes chuvas ou desabamentos. Precisamos nos preparar para evitar que tragédias como as recentes ocorridas na Região Serrana e em Niterói se repitam". Foram convidados o presidente do Serviço Geológico Brasileiro (CPRM), Manuel Barreto; o presidente da Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro (DRM), Flávio Erthal; e o secretário de Estado de Defesa Civil, Coronel Sérgio Simões.
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APOIO AO TEXTO ORIGINAL DO CULTURA VIVA SERÁ OFICIALIZADO EM DOCUMENTO
Presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o deputado Robson Leite (PT) enviará à Câmara Federal um documento de apoio à manutenção do texto original do projeto de lei federal 757/11, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), que institui o programa Cultura Viva no País. O parlamentar participou, nesta sexta-feira (09/12), de uma audiência pública realizada pela comissão no Centro de Artes Calouste Gulbenkian, na Praça Onze, Centro do Rio. Para o petista, o parecer do relator do projeto na Comissão de Educação e Cultura da Câmara, deputado Nazareno Fonteles (PT/PI), descaracterizou o programa, excluindo, por exemplo, a criação de pontos de Cultura.
“Queremos dar nossa colaboração na construção desse projeto, e é imprescindível que o texto que seguirá para a votação da Câmara em Brasília seja o original, elaborado com plena participação da sociedade civil”, ressaltou Leite. Jandira, que é presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura do Congresso Nacional, esteve na reunião e afirmou que a participação dos estados na construção de leis nacionais é indispensável. “É preciso que os estados estejam atentos e contribuam também no desenvolvimento das leis de cunho amplo, para todo o País; assim, terão claras diretrizes para estabelecer políticas locais”, declarou.
Segundo a deputada, as mudanças feitas por Fonteles alteraram o sentido da proposição. “O Cultura Viva vai além da construção de prédios ou da simples transferência de recursos para organizações culturais. O objetivo é dar significado educativo à política pública, valorizar o protagonismo social e promover o desenvolvimento a partir da apropriação coletiva dos conceitos e da teoria do programa, que, após essas mudanças, podem ser comprometidos”, alegou. O coordenador do Centro de Cultura Educação Lúdica da Rocinha, Antônio Carlos Firmino, também esteve na audiência. “Uma mudança drástica pode comprometer o trabalho que temos desenvolvido ao longo desses anos”, desabafou.
(texto de Cynthia Obiler)
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CIDADE DA POLÍCIA ENTRARÁ EM OPERAÇÃO NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2012
- De: Pedro Motta Lima
A Cidade da Polícia, que está sendo construída pelo Governo do estado em frente à comunidade do Jacarezinho, na Zona Norte da capital, para abrigar todas as delegacias especializadas da Polícia Civil, deve começar a funcionar no primeiro semestre de 2012. A afirmação foi feita pelo administrador do local, Luiz Calvet, ao presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Zaqueu Teixeira (PT), que visitou as obras do complexo nesta sexta-feira (09/12). “A obra deveria ser entregue este mês, por isso fizemos esta vistoria. Verificamos que as obras estão andando e que ocorreram atrasos por conta de dificuldades normais em empreendimentos deste tamanho”, afirmou Zaqueu.
Após conhecer as intervenções que estão acontecendo no terreno de 44 mil metros quadrados localizado na Avenida Dom Hélder Câmara, o deputado destacou a importância deste complexo para qualificar o trabalho da Polícia Civil e melhorar cada vez mais o atendimento à população do Estado. “Vimos a dimensão deste projeto, que vai qualificar o trabalho das delegacias especializadas, melhorar o atendimento às ocorrências e permitir que o trabalho de inteligência seja feito de forma mais efetiva e eficaz”, afirmou o parlamentar. “A conclusão da obra dará ao Rio de Janeiro uma unidade de primeira linha, com uma estrutura que nenhuma outra polícia do País tem”, completou o petista.
Chamado de “prefeito” da Cidade da Polícia, Luiz Calvet é o responsável por administrar as obras do complexo. Ele explicou as vantagens que a estrutura trará ao trabalho das delegacias especializadas. “Este agrupamento das delegacias vai permitir um trabalho mais integrado, proporcionando um melhor atendimento à população, inclusive com a redução de custos operacionais”, destacou. Segundo Calvet, serão 27 mil metros quadrados de área construída, que deverão abrigar cerca de 1.500 trabalhadores, entre policiais e outros profissionais, distribuídos em oito prédios. Atualmente há cerca de 300 operários trabalhando nas obras.
Conheça o projeto
O complexo chamado de Cidade da Polícia vai abrigar 16 delegacias especializadas, como a Delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis (DRFA), Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), Divisão de Fiscalização de Armas e Explosivos (DFAE) e Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), entre outras. O local vai contar, ainda, com um centro de treinamento com um moderno stand de tiros e cofres fortes para armazenagem de apreensões, entre outros equipamentos. Veja o vídeo produzido pelo Governo do Estado sobre o complexo:http://youtu.be/0lncDUTGAcc
(texto de André Coelho)
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CIDADES SUBSEDES PARA A COPA TERÃO QUE APRESENTAR DEMANDAS À COMISSÃO
A Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) que avalia o legado da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016, presidida pelo deputado Nilton Salomão (PT), pediu às prefeituras das cidades candidatas a serem subsedes para a Copa de 2014 – Búzios, Macaé, Petrópolis, Saquarema e Teresópolis – as demandas de investimentos para políticas públicas que visem à recepção das delegações estrangeiras. “Estamos tentando fazer com que o legado que será deixado na capital, devido à realização dos megaeventos, possa se expandir para todo o estado, de maneira que o interior consiga captar investimentos”, explicou o petista.
A secretária de Estado de Esporte e Lazer, Márcia Lins, defendeu que os recursos captados por essas cidades sejam revestidos na construção de um legado esportivo, social e econômico. “O trabalho dos municípios é fundamental para que os benefícios trazidos pelos eventos possam permanecer após a realização dos mesmos”, afirmou. De acordo com a secretária, o Governo estadual envidará esforços para que os projetos que envolvam recursos públicos – a exemplo de centros de treinamento e estádios, dentre outros – possam sair do papel, mas alertou que as cidades também devem tentar captar os investimentos na esfera privada.
Márcia mencionou estimativas da Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan) que indicam que, nos próximos três anos, o Rio será o estado com maior concentração territorial de investimentos do mundo feitos pela iniciativa privada – cerca de R$ 200 bilhões. “Este é um momento único que deve ser aproveitado por todas as cidades, não apenas aquelas que se candidataram a ser subsedes”, acredita. Para o subsecretário de Estado de Turismo, Audir Santana, além do legado material, também é preciso pensar no “legado humano”, com a capacitação de profissionais e gestores para receberem os turistas.
Participaram do evento os prefeitos de Búzios, Mirinho Braga, e Macaé, Riverton Mussi, além dos secretários de Esporte de Petrópolis, Carlos Alberto Lancetta, e de Esporte e Lazer de Teresópolis, Demerval Casemiro. Eles explicitaram os investimentos que estão sendo feitos, a vocação turística e de esportes de cada município e a necessidade de apoio do Governo estadual para investimentos em infraestrutura. Também esteve no evento o deputado Gustavo Tutuca (PSB).
(texto de Ricardo Porto) - Comunicação Social da Alerj
